Ministério Público Federal admite pedir demolição dos balneários construídos as margens do Açude Itans

Se depender do entendimento do Ministério Público Federal, dificilmente os clubes e balneários construídos as margens do Açude Itans, em Caicó serão reabertos. Pelos menos é o que defende a procuradora federal, Clarisier Azevedo que em entrevista à Rádio Caicó AM explicou que bens nas margens dos açudes que são disponibilizados pelo DNOCS para os agricultores, são chamados de bens operacionais, e só podem ser utilizados de acordo com as finalidades do DNOCS.

“Eu não vejo como, e já expressamos essa preocupação para a Procuradoria Federal do DNOCS, que não há como harmonizar essas finalidades do órgão, de garantir o abastecimento de água, de garantir a produção no semiárido nordestino com a finalidade de um clube recreativo”, destacou Clarisier.

Ainda como agravante, na avaliação da procuradora, os clubes existentes na cidade não estão nem mesmo amparados pelo novo código florestal, que permite a ocupação de APPs para fins de turismo rural ou ecoturismo, que não é o caso de nenhum desses clubes. “Eles não poderiam estar lá por dois fatos: um porque é uma área de preservação permanente, e o problema da ocupação irregular. Os clubes estão ocupando área pública há mais de quarenta anos irregularmente”, destacou.

Diante da irregularidade, o Ministério Público Federal não descarta a possibilidade de pedir a demolição de todos os clubes que estejam desrespeitando a lei. “Isso fica a cargo da Procuradoria Federal junto ao DNOCS. Informalmente já conversamos c om a Procuradoria Federal, e o encaminhamento provável será esse”, finalizou.

Ouça Dra. Clarisier Azevedo:

Marcos Dantas