segunda-feira, 31 de dezembro de 2012

TRE nega liminar ao PMDB e posse da prefeita Polyana está mantida

Poliana Dutra - Prefeita eleita de Pombal
O Desembargador José Di Lorenzo Serpa, presidente interino do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), negou na tarde desta sexta-feira (28), o pedido de liminar, de autoria da coligação da candidata Mayene-Van (PMDB), para impedir a posse da prefeita Polyana Dutra (PT), na próxima terça-feira, dia 1º de janeiro em Pombal. O Mandado de Segurança foi impetrado pelos advogados do PMDB, alegando que a prefeita não pode ser empossada, já que a mesma foi declarada inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na quarta-feira (26), uma juíza plantonista da comarca de Sousa já havia declarada incompetente para analisar o mesmo pedido e o caso foi levado ao TRE. Após a publicação da decisão, negando o pedido, correligionários de Polyana saíram às ruas para comemorar a manutenção do ato de posse. Mesmo ela tendo sido impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral, e a Justiça eleitoral esteja de recesso, a legislação permite a posse dos diplomados até que todos os recursos sejam julgados. Após essa tramitação, deverá ser realizada uma nova eleição em Pombal.

Naldo Silva


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